Condominio Pedras do Litoral – 41.546.663/0001-93

Descubra tudo sobre o Condominio Pedras do Litoral, CNPJ 41.546.663/0001-93. Este artigo detalha informações essenciais para quem busca conhecer ou se relacionar com este condomínio.

Condominio Pedras do Litoral: Um Guia Completo com CNPJ 41.546.663/0001-93

O Condominio Pedras do Litoral, identificado pelo CNPJ 41.546.663/0001-93, representa uma entidade jurídica consolidada no cenário baiano. Sua constituição em 28 de janeiro de 2021 marca o início de suas operações, com sede na cidade de Camaçari, Bahia. A natureza jurídica de Condomínio Edilício reflete sua estrutura e finalidade principal: a administração e gestão de um empreendimento imobiliário residencial.

Compreender os detalhes de um condomínio, especialmente quando se trata de sua formalização e atividades econômicas, é crucial para residentes, administradores e potenciais investidores. A análise do CNPJ 41.546.663/0001-93 nos fornece uma visão clara sobre a legalidade e o enquadramento deste condomínio perante os órgãos governamentais.

A classificação como “Sem Enquadramento” em termos de porte indica que o condomínio não se encaixa nas definições de microempresa ou empresa de pequeno porte, o que é comum para condomínios edilícios que geralmente possuem uma estrutura de gestão e despesas que ultrapassam esses limites.

A opção de não ser MEI (Microempreendedor Individual) ou optante pelo Simples Nacional reforça sua natureza jurídica e a forma como suas obrigações fiscais são tratadas. A Receita Federal categoriza sua atividade principal como 81.12-5-00, que engloba os “Condomínios prediais”. Esta CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é específica para a gestão de condomínios, abrangendo desde a manutenção das áreas comuns até a administração financeira e operacional.

Informações de Registro e Estrutura

O registro do Condominio Pedras do Litoral, sob o CNPJ 41.546.663/0001-93, ocorreu em 28/01/2021, data que também marca o início de sua situação cadastral ativa. Essa data de abertura é fundamental para entender o tempo de existência e a trajetória da administração condominial.

A natureza jurídica de “Condomínio Edilício” é um ponto chave. Isso significa que o condomínio é formado pela união de proprietários de unidades autônomas (apartamentos, casas, salas comerciais, etc.) que compartilham áreas comuns. A gestão dessas áreas e dos interesses coletivos é o cerne da sua existência.

A qualificação do responsável pela empresa como “Síndico (Condomínio)” aponta para a figura legalmente constituída para representar e administrar o condomínio, conforme estipulado pela legislação brasileira e pela convenção condominial.

A situação “Ativa” do CNPJ confirma que o Condominio Pedras do Litoral está em pleno funcionamento e regularidade perante a Receita Federal, o que é um indicativo de confiança e conformidade.

Localização e Contatos

A sede do Condominio Pedras do Litoral está localizada em Camaçari, no estado da Bahia. O endereço específico é Rua Colonia Boa Uniao, SN, no bairro Boa Uniao (Abrantes), com CEP 42821-798. Essa localização em Camaçari posiciona o condomínio em uma região com forte potencial de desenvolvimento e infraestrutura.

Para comunicação, o condomínio disponibiliza o telefone (71) 3287-1414. Embora o campo de e-mail esteja em branco nas informações fornecidas, o telefone serve como um canal direto de contato para quaisquer assuntos relacionados à administração e aos serviços oferecidos pelo condomínio.

As informações para correspondência reforçam o endereço físico, detalhando a Rua Colonia Boa Uniao SN, no bairro Boa Uniao (Abrantes), em Camaçari, BA, com o CEP 42821-798. Essa clareza nos dados de contato é essencial para a eficiência na comunicação entre condôminos, fornecedores e outros interessados.

Atividades Econômicas – CNAES

A principal atividade econômica registrada para o Condominio Pedras do Litoral é a 81.12-5-00 – Condomínios prediais. Esta classificação detalha a natureza do serviço prestado pelo condomínio, que vai além da mera associação de proprietários.

Abrange uma gama de responsabilidades que incluem:

• Manutenção e conservação das áreas comuns (jardins, piscinas, salões de festa, áreas de lazer, etc.).
• Gestão financeira, incluindo a arrecadação das taxas condominiais, pagamento de contas e elaboração de orçamentos.
• Contratação e supervisão de funcionários e prestadores de serviço (zeladores, porteiros, equipes de limpeza, manutenção, etc.).
• Cumprimento de normas legais e regulamentares relacionadas à segurança, saúde e meio ambiente.
• Representação legal do condomínio em juízo ou fora dele.

Essa atividade, embora não gere lucro no sentido empresarial tradicional, é essencial para a preservação do patrimônio e a qualidade de vida dos moradores.

Sobre o Condominio Pedras do Litoral

O Condominio Pedras do Litoral, com seu CNPJ 41.546.663/0001-93, é uma entidade jurídica que representa a administração organizada de um conjunto de unidades imobiliárias. Sua fundação em 2021 demonstra sua consolidação recente no mercado imobiliário de Camaçari, Bahia.

Ser um condomínio edilício implica na existência de uma convenção condominial, que é o estatuto que rege a vida em comum, estabelecendo regras de convivência, direitos e deveres dos condôminos, além de normas para a administração.

O síndico, como responsável legal, tem um papel crucial em garantir o bom funcionamento, a harmonia e a segurança do empreendimento. Suas atribuições são amplas e demandam conhecimento técnico e habilidades de gestão.

A localização em Camaçari, uma cidade com vocação industrial e em constante expansão, pode oferecer aos moradores e ao condomínio uma série de vantagens logísticas e de acesso a serviços. O bairro Boa Uniao (Abrantes) sugere uma área residencial com potencial de valorização.

Em suma, o Condominio Pedras do Litoral opera sob um modelo jurídico e administrativo bem definido, focado na gestão eficiente de seu patrimônio e na promoção de um ambiente seguro e agradável para seus condôminos. A regularidade do CNPJ é um fator determinante para a segurança jurídica e operacional de todos os envolvidos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que significa CNPJ 41.546.663/0001-93?
Este número identifica o Condominio Pedras do Litoral como uma entidade jurídica legalmente registrada no Brasil.

Qual a natureza jurídica do Condominio Pedras do Litoral?
Sua natureza jurídica é de Condomínio Edilício.

Quando o Condominio Pedras do Litoral foi fundado?
Foi fundado em 28 de janeiro de 2021.

Em qual cidade e estado está localizado o Condominio Pedras do Litoral?
Está localizado em Camaçari, no estado da Bahia.

Qual é a atividade principal do condomínio?
A atividade principal é Condomínios prediais, registrada sob o CNAE 81.12-5-00.

A empresa está ativa?
Sim, a situação cadastral do CNPJ é Ativa.

Quem é o responsável legal pelo Condominio Pedras do Litoral?
O responsável legal é o Síndico (Condomínio).

Quais são os contatos disponíveis para o condomínio?
O telefone disponível é (71) 3287-1414.

Qual o endereço completo para correspondência?
Condominio Pedras do Litoral Rua Colonia Boa Uniao SN Boa Uniao (Abrantes) Camaçari BA 42821-798.

O condomínio é classificado como MEI?
Não, o condomínio não é optante pelo MEI.

O condomínio opta pelo Simples Nacional?
Não, o condomínio não opta pelo Simples Nacional.

Qual a importância de verificar o CNPJ de um condomínio?
Verificar o CNPJ garante que o condomínio está regularizado e operando legalmente, o que é crucial para a segurança jurídica dos moradores.

O que significa “Porte: Sem Enquadramento”?
Significa que o condomínio não se enquadra nas definições de microempresa ou empresa de pequeno porte.

O que é a CNAE 81.12-5-00?
É a classificação que define a atividade principal como Condomínios prediais, englobando a gestão desses empreendimentos.

Onde posso encontrar mais informações sobre o Condominio Pedras do Litoral?
Informações adicionais podem ser obtidas em sites de consulta de CNPJ e junto à administração do próprio condomínio.

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